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Marco Temporal

Exibindo todos os resultados: Marco Temporal

Política

PP, PL e Republicanos pedem ao STF autorização para uso de polícias estaduais em conflitos entre ruralistas e indígenas

Partidos alegam que a atuação das forças federais não é suficiente para garantir a ordem pública e a propriedade, em meio à escalada de tensões sobre o marco temporal de terras indígenas.

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Política

STF realiza primeira audiência sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas

Primeira Sessão Define Composição da Comissão e Aborda Polêmica sobre Demarcação de Terras Indígenas.

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Geral

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida.

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Política

Alinhada com Lula, Ivoneide Caetano vota a favor da desoneração da folha

Entidades empresariais e sindicatos ressaltam que a desoneração é importante para a geração e manutenção de emprego e renda.

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Política

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos.

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Política

Nova legislação referente a terras indígenas é promulgada com exclusão da cláusula do marco temporal

Apenas 9 dos 33 artigos aprovados pelo Congresso foram mantidos na íntegra.

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Política

Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena

Proposta é uma resposta à aprovação da tese do marco temporal, que aguarda sanção de Lula.

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Geral

Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha

Texto está na mesa para sanção do presidente da República.

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